Plano de Contingência

Plano de Contingência – O meu hotel precisa de ter?

Não sendo obrigatório, é aconselhado, tal como referem os princípios gerais da Orientação nº 008/2020 para a hotelaria.

No contexto atual, a AHP considera dever recomendar que cada hotel/Grupo prepare um Plano de Contingência. Com efeito, uma boa informação e procedimentos bem definidos, conhecidos e divulgados junto de todos os trabalhadores e colaboradores, e bem assim, conhecida também a sua existência pelos clientes do hotel, hóspedes e não só, é fundamental para reagir com calma e eficiência a ocorrências que surjam.

Como posso prepará-lo?

A Direção Geral da Administração e do Emprego Público criou um documento com uma proposta de estrutura para apoiar na elaboração dos Planos de Contingência, disponibilizando também o respetivo Mapa de Meios e Procedimentos.

Mais recentemente, no dia 09/03/2020, a DGS criou e divulgou o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus (COVID-19), documento que se constitui como referência nacional no que respeita ao planeamento da resposta a COVID-19.

A AHP considera que, não havendo um Plano de Contingência que sirva todas as empresas e todos os hotéis, pela complexidade e especificidade de cada entidade, os associados devem ter em conta, na sua elaboração, as seguintes orientações:

  • Ler cuidadosamente os documentos referidos
  • Adaptar os conteúdos disponibilizados à realidade única da sua empresa
  • Divulgar o Plano de Contingência a todos os seus colaboradores
  • Contactar o Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho com quem têm protocolo

No caso de não existir um protocolo com uma empresa de Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, por forma a facilitar a construção dos conteúdos de um Plano de Contingência. Consulte aqui um modelo de construção de um Plano de Contingência, elaborado pela FERMABE, bem como um Plano de Contingência COVID-19 para as empresas, elaborado pela Controlsafe.

A minha empresa precisa de ter?

Não sendo obrigatório, é aconselhado.

Para responder a um cenário de epidemia pelo novo coronavírus, a Direção Geral de Saúde (DGS) emitiu a Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020 dirigida às empresas em que, entre outras recomendações, aconselha que todas procedam à elaboração de um Plano de Contingência, com o envolvimento dos Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho (SST).

Esta Orientação apresenta os procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas, públicas e privadas. Partindo de um enquadramento global, define as etapas que estas devem considerar para estabelecer o seu Plano de Contingência. Neste documento constam, entre outros, os seguintes pontos essenciais:

  • Enquadramento;
  • Definição de caso suspeito;
  • Transmissão da infeção;
  • Plano de contingência (preparação, área de isolamento, procedimentos específicos, definição de responsabilidades, equipamentos e produtos, informar e formar trabalhadores, diligências a efetuar);
  • Procedimentos num caso suspeito;
  • Procedimentos perante um caso suspeito validado;
  • Procedimento de vigilância de contactos próximos.

As empresas públicas precisam de ter?

Sim, é obrigatório.

O Governo ordenou a todos os serviços públicos, através do Despacho n.º 2836-A/2020, de 02/03/2020, a elaboração de Planos de Contingência alinhados com as orientações emanadas pela DGS, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por COVID-19.