Medidas extraordinárias de apoio à economia

No contexto da crise epidemiológica do novo Coronavírus (COVID-19) foram aprovadas pelo Governo, medidas excecionais e temporárias de apoio à economia, incluindo medidas de proteção do emprego, como o apoio extraordinário manutenção do contrato de trabalho, incentivo financeiro extraordinário para apoio a normalização da atividade da empresa e isenção temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social; bem como medidas de apoio às empresas, incluindo linhas de crédito, medidas no âmbito do sistema de incentivo às empresas e medidas de apoio à exportação. Foram também aprovadas medidas de caráter fiscal.

Relativamente à linha de apoio financeiro para microempresas turísticas já está disponível o Despacho Normativo 4/2020 que determina a criação desta linha de apoio, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto da doença COVID-19.

Na zona reservada para associados pode ainda consultar as várias circulares que foram disponibilizadas com informação específica.

Para mais informações, recomendamos a consulta do portal EstamosON, que sintetiza todas as medidas de apoio ao emprego e às empresas.